Estado e planejamento urbano:
Tendências conservadoras entre o planejamento estratégico e a reforma urbana
As atuais modificações na estrutura na economia urbana e o robustecimento dos espaços urbanos / metropolitanos é causado por um interesse do capital industrial por ampliar suas bases nesses espaços, tem induzido novas formas de intervenção do Estado, seja por meio de instrumentos de gestão participativos, seja pela tentativa de redefinir mecanismos de integração desses espaços na economia global.
O enfrentamento dos graves problemas urbanos e as ações voltadas à superação das desigualdades sociais, são orientadas para dois tipos de estratégias de realização das políticas públicas: (i) a produção de “condições” para a retomada de investimentos produtivos nas cidades, como forma de gerar dinamismo econômico, na perspectiva de geração de emprego e renda, e (ii) a produção de políticas que garantam a “coesão social”, uma forma subordinada de pensar o direito à cidade, por meio da aplicação dos instrumentos democráticos de gestão da cidade e do território. Em ambas as formas, observamos que a orientação das políticas públicas acaba servindo ao capital corporativo, que impõe ao Estado o uso dos fundos públicos (OLIVEIRA, 1998) para gerar / ampliar as condições gerais de produção em novas bases, sobretudo, por meio da produção de infra- estrutura e equipamentos relacionados ao consumo coletivo (LENCIONI, 2007). Em um período a produção seletiva de condições gerais para a cumulação ampliada de capitais, que vai dos investimentos em infra-estrutura às condições gerais de reprodução da força de trabalho, principalmente por meio de investimentos na formação para o trabalho por incentivos e renúncias fiscais. O primeiro tipo de estratégia, comumente, por meio dos planos estratégicos, que operam no sentido de produzir as condições de atração de capitais e manutenção da coesão social. No segundo caso, prevalece a defesa da reforma urbana, cidades, que são formas conquistadas nas lutas pela reforma urbana.
Após um longo período de avanços dos projetos neoliberais, se verifica uma tendência a se cobrar do Estado a retomada das ações públicas, capazes de promover às condições de sociabilidade e urbanidade.
A discussão proposta tem como referências as investigações que realizamos no processo de expansão metropolitana no Rio de Janeiro, Brasil tem como análise acerca da consolidação de novos núcleos urbanos no interior.No espaço metropolitano nossa atenção se dirige prioritariamente para a região leste da metrópole.
Pretendemos contribuir com as discussões acerca de como as novas estratégias de organização do capital, em seu movimento constante de acumulação ampliada, alteram as formas como o Estado e os sujeitos sociais não vinculados às classes hegemônicas atuam no movimento geral de produção do espaço social. Nesse movimento, resgatar que é a distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento social. Esse é um dilema que se revigora, em um contexto em que as políticas públicas acabam sendo sempre capturadas para favorecer, de uma forma ou de outra, ao interesses do estratégias de organização do capital, em seu movimento constante de acumulação ampliada, alteram as formas como o Estado e os sujeitos sociais não vinculados às classes hegemônicas atuam no movimento geral de produção do espaço social. Nesse movimento, resgatar que é a distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento social. Esse é um dilema que se revigora, em um contexto em que as políticas públicas acabam sendo sempre capturadas para favorecer, de uma forma ou de outra, ao interesses do capital, tornando-se inatingível e muito improvável uma resposta afirmativa à questão posta por vários analistas: “há possibilidade de nossas metrópoles tornarem-se competitivas e ao mesmo tempo socialmente justas e ambientalmente sustentáveis?” Ou seja, queremos amadurecer a discussão e apresentar algumas evidências sobre a trágica situação que estamos vivenciando. Para nós, as políticas públicas são, de “integração social”,que demandavam a tendencial universalização de certos padrões de urbanização. A regulação contemporânea faz com que certos elementos de um fenômeno haja sobre outros de forma a garantir o essencial a determinado interesse.
Crescimento econômico e desenvolvimento: o conflito entre pensar a cidade ou pensar sua integração à ordem global
As novas estratégias de organização do capital em seu movimento constante de acumulação ampliada,de acumulação flexível, alteram profundamente as formas como o Estado e os sujeitos sociais não vinculados às classes hegemônicas atuam no movimento geral de produção do espaço social. Em termos sócio-espaciais, o velho dilema entre crescimento econômico e desenvolvimento social se revigora como um desafio à compreensão e análise das relações instituídas nos últimos anos. Nesse
contexto, altera-se o papel do Estado. As conseqüências em relação à desregulamentação das normas de contratação do trabalho são já bem conhecidas: desemprego, desvinculação da produtividade na produção e dos ganhos salariais, precarização das formas de contratação do trabalho, informalidade,terceirização. As conseqüências sociais na produção do espaço urbano são na medida em que a ausência seletiva de regulamentação, como na constituição de redes urbanas e novos perspectivas do interior, particularmente, na redefinição dos papeis das cidades médiasna rede urbana.
Novos caminhos investigativos e analíticos e a proporem novas definições conceituais com vistas constituem esse contexto. No campo das ciências sociais, emergem noções, como as de
desterritorialização,desconcentração, descentralização, produtiva e espacial respeito dos efeitos das mudanças contemporâneas sobre a produção do espaço e a organização dos territórios estão presentes em todos os campos das ciências sociais e econômicas. Milton Santos, em um artigo que denomina “o retorno do território”,procura demonstrar a importância de se reencontrar o conceito tendo em consideração que “é o uso do território, e não o território em si mesmo, que faz dele objeto da análise social” também a necessidade de recuperarmos, analiticamente, o papel ativo do território.Disso também resulta a necessidade de um novo olhar sobre as relações de poder no território. É fato que o poder político estatal, historicamente, cumpre um papel subordinado ao capital, configurando-se, deste os primórdios da formação do Estado moderno, como “um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia” (MARX,1998:13). Atualmente, porém, modifica-se o papel do Estado, na medida em que ao capital interessam outras formas de ação, mais relacionadas ao aparelhamento do território em termos de recursos técnicos e sociais e de controle social.
Com analises que enfatizam esse movimento geral percebem-se a ampliação da escala de comando das metrópoles, assim associando a metrópole à região por ela polarizada e também como as novas noções de cidade-região. Para formação de economias regionais são fundamentais as ideias de Allen Scott (1996 e 1998) e Michel Storper (1997). Segundo Scott novas estratégias e formas de reestruturação produtiva acabam por definir mudanças. Elas são responsáveis pela indução de novas especialidades, novas territorialidades sociais, delineadoras de novas regiões, que são submetidas a novas relações sociais, econômicas e políticas.
Essas noções que associam a cidade à região mencionam as relações das grandes metrópoles com seu entorno procuram demonstrar a maior dispersão e expansão da metrópole pelo espaço regional a sua volta.
Outras análises enfatizam a organização contemporânea dos territórios, o relacionamento entre lugares com novos circuitos produtivos e relações caracterizadas pelo que Harvey diz de empreendedorismo. A tendência ao redirecionamento da aplicação dos fundos públicos para atividades de qualificação que uma cidade participa de um determinado circuito de empreendimento sem levar em conta questões de interesse público é uma característica fundamental. Nos debates sobre desenvolvimento econômico local observa-se que o termo “gestão do território” tem apresentado um remetimento parcialmente exclusivo ao controle político-administrativo, secundarizando-se entre os sujeitos e agentes sociais que o produzem. No debate geográfico sobre gestão do território não pode desconsiderar disputas que se realizam de forma complexas, como por meio de usos sociais que interpelam usos prescritos irredutíveis aos limites territoriais e a capacidade de respostas do governo, se for desconsiderado poderá ocorrer descaracterização das contribuições conceituais e analíticas da geografia a respeito do território e também o empobrecimento político do conceito de gestão.
Mudanças no ordenamento territorial e nos investimentos públicos no Rio de Janeiro
Para a questão territorial contemporânea no território fluminense, citaremos primeiro as mudanças contemporâneas no espaço metropolitano que é uma das áreas em que há mais intensamente reestruturação econômica e espacial, e pelo alto grau de atividades.
Mudanças manifestam-se por meio do estabelecimento de novas centralidades urbanas integrado espaços antigamente chamados de periféricos. Na década de 90 ocorre um movimento que se aproxima do Soja chamou de exópole, um movimento segundo ele de consolidação da cidade de “fora”. Uma espécie de reestruturação geográfica da metrópole que completa o processo de urbanização periférica de um século atrás é enfatizada por Soja.
Então temos por um lado a redefinição do papel de cidades antes secundaria na organização dessas áreas ampliando especialização do núcleo e produzindo novas centralidades na metrópole, e por outro lado a expansão da influencia do espaço metropolitano para alem de seus limites tradicionais formando aglomerados urbanos mais afastados.
O primeiro ponto diz respeito ao crescimento econômico, de infra-estrutura e de logística, que produzem um maior dinamismo e maior autonomia desses novos centros em relação ao núcleo. Alguns municípios que em função de se situarem nos limites externos da metrópole passam a ser dinamizados pela implantação de atividades que polarizam outros municípios ao seu redor que passam também a fazer parte dessas atividades antes situadas no núcleo.
Com base em estudos, uma nova configuração busca superar as referências utilizadas de que a metrópole fluminense seria composta de um núcleo mais industrializado e uma periferia separada por falta de investimentos produtivos e sociais.
Na parte oeste, região que já possui uma economia altamente diversificada, mas que se concentra na cidade do Rio de Janeiro começa a descentralizar espacialmente essas atividades para áreas próximas ao município visinho que o Porto de Itaguaí, formalmente não considerado metropolitano pela legislação vigente.
Alguns empreendimentos fizerem ressurgir formas associativas entre as prefeituras da Baixada Fluminense, como a constituição de fóruns e lutas conjuntas para a implantação de melhores infra-estruturas urbanas, dessa forma Nova Iguaçu assume a condição de cidade “de fora”.
No leste do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias forma-se um eixo de atividade associada ao setor petroquímico que integra os municípios do leste metropolitano. E com novos empreendimentos nesse setor acarretará um intenso dinamismo na economia e na gestão do território.
Vários dos municípios ressaltados nessa dinâmica não pertencem à região metropolitana, mas pela força das relações que envolvem esses municípios formou se um consorcio, que é o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Região Leste Fluminense (Conleste), que se consolida como instancia de debate sobre o ordenamento territorial de uma área de expansão da metrópole irredutível aos limites municipais e às delimitações regionais oficiais do estado.
Um aspecto importante dessa nova configuração da Metrópole expandida é que integração será facilitada. Já está em curso a construção do “arco rodoviário”, uma via expressa que contornará toda a extensão da Baía de Guanabara, cruzando todos os municípios da franja externa da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Alguns processos, como as atividades industriais reestruturadas e implantadas na área do médio vale do Paraíba, impulsionam os sujeitos sociais e as administrações locais a promoveram mudanças nos mecanismos de dominação e gestão.
O dinamismo está ancorado no programa do estado chamado Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que no período de 2007 à 2010, destina 14 bilhões de dólares para obras de infra-estruturas,logística e para o Complexo Petroquímico de Itaboraí.
O fato de que o agente principal seja o próprio Estado permite que a retomada de lutas sociais importantes se subordinem não somente às formas de regulação do Estado, mas ao controle social dos agentes e sujeitos sociais que produzem o território.
O Estado é o principal investidor, não pode ser admitida a lógica puramente de mercado. Os “insumos” atualmente são mais valorizados pelo capital do que os recursos naturais e locacionais presentes no território. As relações desses empreendedores com os lugares nos quais se situam são descompromissadas com a sociedade que ali habita e trabalha. O outro fato é que as sociedades locais dispõem de novos acúmulos e recursos para também impor limites às formas de ocupação instrumental do território.
